No dia 14 de novembro é comemorado o Dia Nacional da Alfabetização. Esta data foi criada em 1966 como uma forma de estimular reflexões e práticas de educação e cidadania, em um país onde a leitura e a escrita não fazem parte da realidade de muitos brasileiros. Ela foi escolhida em homenagem à data do Decreto nº 1.9402, de 1930, que criou o Ministério da Educação e Cultura.
A alfabetização constituiu hoje a mais importante ferramenta para que a pessoa possa exercer a sua cidadania. A Constituição brasileira de 1988 estabelece, no artigo 205, que "a educação, direito de todos e dever do Estado, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
Segundo pesquisas do IBGE de 2007, o Brasil tem cerca de 14 milhões de analfabetos entre pessoas com 15 anos de idade ou mais. É um número bastante preocupante, mas a boa notícia é que houve uma redução de 4,7% na taxa de analfabetismo dessa faixa etária em relação ao ano de 1997.
Já entre as crianças de 7 a 14 anos de idade, faixa etária que corresponde ao Ensino Fundamental, uma grande parcela (97,6%) frequenta a escola, mas esse dado não significa exatamente que há qualidade no ensino, pois está comprovado que cerca de 2,1 milhões de crianças nessa idade não sabem ainda ler e escrever.
Para acabar com o problema do analfabetismo, defende-se o aumento da qualidade na educação básica que cada cidadão deve receber durante a infância. Mais do que manter a frequência das crianças na escola, é necessário que elas estejam aprendendo o conteúdo estipulado sem atrasos ou defasagens. No futuro, a qualidade do ensino se refletirá no aumento de possibilidades no mercado de trabalho e na capacidade de maior participação e envolvimento social.
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